Pode postar vídeo com IA na semana da eleição? Não — e o selo "feito com IA" não te salva

Começou. Desde a 0h desta quinta-feira (1º), vale a restrição mais dura do TSE ao conteúdo sintético nesta eleição. No período, ficam proibidas a publicação e a republicação — ainda que gratuitas — de novos conteúdos produzidos ou alterados por inteligência artificial que usem imagem, voz ou manifestação de candidatos ou de pessoas públicas. O impulsionamento pago desse material também está vedado.

A janela é de 72 horas antes da votação até 24 horas depois do encerramento no domingo (4). Na prática: de quinta, 0h, até segunda-feira, 17h.

O detalhe que pega mais gente

A proibição vale mesmo quando o material está devidamente identificado como produzido ou alterado por IA.

Isso derruba o reflexo que a maioria dos criadores aprendeu nos últimos dois anos: marcou o selo, está resolvido. Nesta janela, não está. Aquele rótulo automático que Instagram, TikTok e YouTube colam no seu vídeo não é passaporte — nesta semana, ele só prova que você sabia.

"Novos" é a palavra-chave

A vedação alcança conteúdo novo. Vídeo que você publicou antes de quinta e que continua no ar não é o alvo. O que está proibido é postar e repostar dentro da janela. Republicar um corte antigo seu conta como republicação — e entra na regra.

Não é só candidato

Repare na redação: imagem, voz ou manifestação de candidatos ou de pessoas públicas. Paródia com voz clonada de ministro, de apresentador, de influenciador conhecido — nada disso precisa estar na urna para cair no enquadramento.

O que o TSE disse que não é deepfake

Aqui tem alívio para quem faz humor. Por 5 votos a 2, o tribunal fixou que a proibição só incide quando o material sintético tem realismo ou verossimilhança suficientes para simular imagem, voz ou manifestação de uma pessoa e, cumulativamente, se caracteriza como propaganda eleitoral.

Ficaram de fora caricaturas, montagens satíricas, avatares estilizados e ajustes técnicos de áudio e imagem que não busquem passar por registro autêntico.

O "cumulativamente" é o que importa. Realismo sozinho não condena. Realismo somado a propaganda eleitoral, sim.

O risco real não é a multa

A resolução prevê, em caso de descumprimento, remoção imediata do conteúdo ou indisponibilidade do serviço, por iniciativa do próprio provedor ou por ordem judicial. E admite responsabilização solidária quando a plataforma não tomar medidas imediatas contra conteúdo sintético não rotulado ou que viole as demais vedações.

Traduzindo o incentivo: a plataforma tem motivo para derrubar primeiro e discutir depois. Para você, o prejuízo provável não é cifra — é strike e remoção no fim de semana de maior tráfego político do ano.

O que não conseguimos confirmar

Não há valor de multa específica divulgado para criador pessoa física que descumpra a janela. As fontes falam em remoção e responsabilização solidária.

Também não encontramos confirmação do TSE com as datas de uma janela equivalente no segundo turno — a leitura da norma sugere que se repete a cada turno, mas trate como não confirmado.

E nenhuma plataforma (Meta, Google, TikTok) anunciou bloqueio automático de upload no Brasil nesta janela. Ou seja: a conferência é sua.

O que fazer de quinta a segunda

1. Não publique nada novo com rosto ou voz sintética de candidato ou pessoa pública até segunda, 17h. Rotulado ou não.
2. Revise sua fila de agendamentos agora. Post programado publica sozinho e conta como publicação nova.
3. Não reposte conteúdo antigo seu que se encaixe na descrição — republicação entra na regra.
4. Pause qualquer impulsionamento pago de peça com IA que use candidato. Verifique também campanhas antigas ainda ativas.
5. Humor declarado segue fora do enquadramento, desde que não simule registro autêntico. Se o seu vídeo poderia passar por real, não publique.
6. B-roll gerado por IA, thumbnail feita por IA e a sua própria voz não são o alvo da regra. Continue trabalhando.
7. Depois de segunda, 17h, voltam a valer as regras gerais: propaganda criada ou substancialmente alterada por IA precisa informar, de forma explícita e destacada, que foi fabricada ou manipulada e qual tecnologia foi usada.